Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais

TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los

Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe

MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício